Desenvolvimento Econômico Local e Gestão Municipal

 

Desenvolvimento Econômico Local e Gestão Municipal

Guido Asencio Gallardo

Professor e pesquisador da Universidade de Los Lagos (Chile)

 

 

 Traduzido para o português por Fabio Pugliesi

 

 

Os municípios, na sua lógica de representação dos governos locais por excelência, enfrentam constantemente o desafio de identificar ações estratégicas que lhes permitam resolver diversas complexidades, no curto, médio e longo prazo, caracterizadas por cenários altamente dinâmicos, influenciados pelas mudanças, no  diferentes áreas, como políticas, sociais, territoriais, administrativas, etc., que, sem dúvida, fazem parte da natureza institucional de um Município.

 

 Percorrer as diferentes ações que se realizam numa gestão municipal, implica um planejamento que visa assumir processos de mudança que tendem a adotar aspectos modernizadores, com sentido de originalidade, recolhendo particularidades que cada território apresenta, evitando, na medida do possível,  gerar cópias de outras realidades, sem perder de vista a importância das tendências regionais, nacionais ou globais, que podem servir de espelho para a geração de boas práticas que fortaleçam o governo local.

 

 Nesse ínterim, para ampliar a perspectiva de empoderamento de um sistema municipal com melhores armas para enfrentar essa complexidade, é imprescindível estabelecer uma gestão baseada na coordenação adequada de redes, capaz de gerar processos de inclusão, onde intervêm atores relevantes, como os representantes.  de instituições, empresas ou organizações de base, que afetam direta ou indiretamente a construção e modelagem do território, buscando uma visão clara e projetiva como um todo, do que se pretende alcançar, do ponto de vista econômico-produtivo e social, com  Assim, é possível conformar um capital social, dotado de ferramentas facilitadoras de diversos pontos de vista.

 

 Para melhorar os modelos de gestão municipal, é imprescindível levar em conta o avanço da descentralização que está ocorrendo no Chile, que tem o desafio de levar a sério a rearticulação dos processos de gestão regional, para isso é imprescindível explicitar e  tornar transparentes os níveis de eficiência, ao nível da distribuição de recursos, da facilitação do acesso aos serviços públicos básicos, da geração de políticas públicas, tão fundamentais como a melhoria da conectividade, tanto na zona urbana como rural, entre outras ideias  que podem servir como contribuições significativas que ajudam a fazer a diferença entre um município ou outro.

 

 Para alcançar um desenvolvimento local harmonioso e equilibrado entre os municípios, é necessário trabalhar de forma decisiva para reduzir as grandes brechas entre grandes e pequenos municípios.  Os municípios mais vulneráveis ​​têm a desvantagem de ter recursos financeiros limitados, o que resulta em menos possibilidades de desenvolvimento em todas as áreas.  Exemplo disso é o escasso acesso a uma dotação de recursos humanos qualificados, resultando em diversos efeitos colaterais, dentro dos quais se vislumbra a obtenção de menos ferramentas para facilitar a negociação de projetos de investimento, por isso devem ser geradas  redes de troca de experiências,  visando obter entropia positiva, com isso, é possível acessar o estabelecimento de equilíbrios, em termos de acesso à informação e conhecimento entre municípios, a que se deve somar a criação de alianças público-privadas, que geram  efeitos sinérgicos que beneficiam todo o ambiente socioeconômico de um determinado território.

 

 A dinâmica territorial está constantemente carregada de problemas emergentes, derivados de uma série de demandas cidadãs, que influenciam a gestão e o financiamento de múltiplas demandas, que se devem a funções decorrentes de diferentes ações realizadas no processo de tomada de decisão.  , tendo em vista a aplicação de políticas públicas, que estão diretamente relacionadas à gestão municipal e que, muitas vezes, são inevitáveis ​​para sua execução em uma prefeitura local.

 

 Tais decisões forçam a implementação de planos de contingência, considerando as limitações da estrutura, política e organização.  Nesta encruzilhada, é imprescindível estabelecer mecanismos de interação direta com os demais entes públicos, ao nível provincial, regional e setorial, garantindo que respondam com respeito e eficiência às constantes demandas dos cidadãos.

 

 Os municípios, enquanto entidades dotadas de autonomia, devem ser capazes de adaptar as políticas gerais dos governos, considerando as realidades de cada território, aduzindo competências locais que, por serem valorizadas e influenciadas pela própria liderança, passam a ser protagonistas do progresso.  de suas localidades e não meros executores de políticas nacionais.

 

 Por outro lado, sabe-se que as capacidades financeiras que os municípios possuem, em relação ao seu amplo leque de competências, somadas às demandas que os cidadãos exigem, são limitadas.  Segundo dados de Subdere (2007), os municípios chilenos detêm 13% dos recursos do governo central, com os quais devem financiar obras locais, prestação de serviços de limpeza e decoração, iluminação pública, manutenção de parques e jardins, planejamento e  organizar o território, administrar a educação básica e secundária, a atenção primária à saúde, promover a cultura, cuidar do meio ambiente, promover e estimular o desenvolvimento econômico local e prover os recursos humanos necessários à manutenção das fábricas dos funcionários municipais, entre outras funções decorrentes de seus  papel de entidade de proximidade com os cidadãos.

 

 As capacidades organizacionais dos Municípios também devem ser dotadas de ferramentas que funcionem como entidades canalizadoras e facilitadoras do empreendedorismo local, evidenciando as características endógenas que os territórios possuem, acrescentando uma componente identitária a cada projeto público e / ou privado gerido.  Ao articular planos com outros serviços públicos que tenham metas e objetivos comuns, são chamados a dar contribuições reais e concretas em suas diferentes esferas.

 

 Em suma, o desafio que os Municípios têm para enfrentar as vicissitudes do desenvolvimento socioeconômico local, se dá ao estabelecer mecanismos de gestão de alta complexidade, onde seja relevante a articulação de todos os atores envolvidos, que podem ser uma contribuição,  de cada setor que representa o mundo público e privado, ou seja, há necessidade de abrir o espectro de responsabilidades para um melhor progresso, dando importância ao efeito sinérgico que pode ter a interação entre as diferentes entidades chamadas a construir um melhor desenvolvimento.  sociais e econômicos.