Desenvolvimento Econômico Local e Gestão Municipal

 

Guido Asencio

Os municípios em sua lógica de serem os governos locais enfrentam constantemente o desafio de identificar ações estratégicas, que lhes permitam resolver diversas complexidades, a curto, médio e longo prazo, caracterizadas por cenários altamente dinâmicos, influenciados por mudanças, em diferentes áreas, como políticos, sociais, territoriais, administrativos, etc., que se inserem, sem dúvida, na natureza institucional de um Município.

Passar pelas diferentes ações que são realizadas na gestão municipal, envolve a realização de planejamento visando assumir processos de mudança que tenham que adotar aspectos modernizadores, com senso de originalidade, coletando particularidades apresentadas emr cada território, evitando, sempre que possível, gerar traços de outras realidades, sem perder de vista, a importância das tendências regionais, nacionais ou globais , que pode servir de espelho para a geração de boas práticas, que fortalecem o governo local.

Enquanto isso, para ampliar a visão de aprimoramento de um sistema municipal com melhores armas para enfrentar essa complexidade, é essencial estabelecer uma gestão baseada na adequada coordenação das redes, capaz de gerar processos de inclusão, envolvendo atores relevantes, como representantes de instituições, empresas ou organizações básicas, que tenham impacto direto ou indireto na construção e modelagem do território , buscando uma visão clara e projetiva em conjunto, do que deve ser alcançado, do ponto de vista econômico-produtivo e social, com isso, é possível moldar um capital social, equipado com ferramentas de viabilização de diferentes pontos de vista.

Para melhorar os modelos de gestão municipal, é essencial levar em conta os avanços na descentralização que está sendo feito no Chile, que se inserem no desafio de levar a sério a reavaliação dos processos de gestão regional, para isso, é essencial explicar e tornar transparente os níveis de eficiência, em termos de distribuição de recursos, para a facilitação do acesso aos serviços públicos básicos à geração de políticas públicas, tão fundamentais quanto, melhoram a conectividade, tanto nas áreas urbana quanto rural, entre outras ideias que podem servir como contribuições significativas que ajudam a fazer a diferença entre um ou outro município.

Para alcançar o desenvolvimento local harmonioso e equilibrado entre os municípios, é preciso fazer um trabalho decisivo para reduzir as grandes lacunas entre os municípios de grande e pequeno porte. Os municípios mais vulneráveis têm a desvantagem de ter recursos financeiros limitados, o que significa que eles têm menos possibilidades de desenvolvimento em todas as suas áreas. Um exemplo disso é o acesso limitado a uma estrutura qualificada de recursos humanos, resultando em diversos efeitos colaterais, dentro dos quais menos ferramentas podem ser imaginadas para facilitar as possibilidades de negociação de projetos de investimento, por isso redes virtuosas de troca de experiências devem ser geradas, visando a obtenção de entropia positiva, com isso, é possível acessar o estabelecimento de trocas em termos de acesso à informação e conhecimento entre os municípios, a isso é preciso acrescentar a criação de parcerias público-privadas, que gerem efeitos sinérgicos beneficiando todo o ambiente socioeconômico de um determinado território.

A dinâmica territorial está constantemente repleta de problemas emergentes, decorrentes de uma série de demandas cidadãs, que influenciam a gestão e o financiamento de múltiplos requisitos, que se devem a funções originárias de diferentes ações executadas por meio do processo decisório, levando em conta a implementação de políticas públicas, que tenham relação direta com a gestão municipal e que , muitas vezes, são inevitáveis quando se trata de realizá-los em um governo local.

Tais decisões exigem a implementação de planos de contingência, levando em conta as limitações de estrutura, política e organizacional. Nessa encruzilhada, é essencial estabelecer mecanismos de interação direta com outros órgãos públicos, em seus níveis provinciais, regionais e setoriais, garantindo que respondam com respeito e efetividade às constantes demandas feitas pelos cidadãos.

Os municípios, órgãos dotados de autonomia, devem ser capazes de adaptar as políticas gerais dos governos, considerando as realidades de cada território, adutor de competências locais que, se valorizadas e influenciadas por sua própria liderança, tornam-se protagonistas do progresso de suas localidades e não meros executores de políticas nacionais.

Por outro lado, sabe-se que as capacidades financeiras dos municípios, em relação à sua ampla gama de competências, aliadas às demandas exigidas pelos cidadãos, são limitadas. De acordo com dados da Subdere (2007), os municípios chilenos possuem 13% dos recursos do governo central, com os quais devem financiar obras locais, prestar serviços de limpeza e ornamentação, iluminação pública, manutenção de parques e jardins, planejar e ordenar o território, administrar educação básica e média, saúde básica, fomentar a cultura, cuidar do meio ambiente, promover e estimular o desenvolvimento econômico local e fornecer os recursos humanos necessários para manter as plantas dos funcionários municipais , entre outras funções derivadas de seu papel como proximidade com os cidadãos.

As capacidades organizacionais dos Municípios também devem ser equipadas de ferramentas, atuando como órgãos de canalização e facilitadores do empreendedorismo local, destacando as características endógenas que os territórios possuem,  agregando um componente de identidade a cada projeto público e/ou privado que é realizado,  bem como articulando com os demais planos de serviços públicos que possuem em objetivos comuns devem fazer contribuições reais e concretas de suas diferentes esferas.

Em suma, o desafio que os municípios têm de propor para enfrentar os desafios do desenvolvimento social e econômico local, é dado pelo estabelecimento de mecanismos de gestão de alta complexidade, onde a articulação de todos os atores envolvidos, o que pode ser uma contribuição, de cada setor representando os mundos público e privado, é relevante, ou seja, há a necessidade de abrir o espectro de responsabilidades para um melhor progresso, dando importância ao efeito sinérgico que a interação entre diferentes organizações chamadas para construir um melhor desenvolvimento social e econômico pode ter.