Um membro da
Comissão Mista da Reforma Tributária postou no twitter seu espanto sobre a
quantidade de pessoas (qualificadas) que não sabem o que é base de cálculo,
cumulatividade, crédito financeiro e físico dos impostos sobre o valor
agregado.
A tributação é uma matéria técnica,
logo é impossível fazer um discurso suficientemente amplo que gere adesão
incondicional ao se tratar de tributação.
Em contrapartida o discurso acadêmico
sobre o tema precisa se fazer entender, considerando que a validade de
discursos sobre o tema deve considerar que o
Congresso Nacional reflete conflitos de toda ordem desde os resultantes de
desigualdade social sistêmica até os oriundos da disrupção digital.
O
Ministro da Economia, diferentemente da pauta dos costumes, não poderá se
orientar pela reação da opinião pública sobre sua proposta de Contribuição de
Bens e Serviços. Melhor será admitir a compatibilidade do projeto de lei n.
3.887/20 com a consolidação das PEC ns. 45 e 110.
Reclamar da comparação com a CPMF
somente vai complicar as contas públicas, além disso os Estados estão em crise
sistêmica com a notória senilidade da disciplina do ICMS e devem rechaçar uma
concentração de receita na União por meio de uma contribuição social.
Mais prático será o Poder Executivo tributar a exportação de soja para a China que exige um ato independente do Congresso, dado que os exportadores tem obtido uma receita crescente com a desvalorização cambial, além disso o custo do imposto se diluirá no volume da economia chinesa e o Brasil não tem concorrentes neste setor.
Disponível em:
e
http://www.dazibao.com.br/site/simplificar-o-equilibrio-das-contas-publicas/
Acesso em:
11/ago/2020
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