Guido Asencio
Acadêmico
Existem várias formas de melhorar o desenvolvimento
económico local, visto que nestas linhas tentaremos captar a contribuição que
as cooperativas podem dar como forma de promover a associatividade nas
empresas, através da organização de uma estrutura orgânica que tivesse uma
grande boom do início do século 19 junto com a Revolução Industrial e que hoje
tem a possibilidade de ressurgir para amenizar os problemas presentes na
produtividade local.
Para começar, é preciso destacar que o cooperativismo
surge como uma alternativa válida para melhorar as condições econômicas,
sociais e culturais de muitos países que hoje se desenvolvem, estando presente
em praticamente todos os ramos da atividade produtiva, desde sua definição
original. Do RAE pode-se extrair que se refere a “que coopere ou pode cooperar
em algo”, ao passo que se o termo for especificado para a própria cooperativa,
é possível vincular o termo a associação “entre produtores, vendedores ou consumidores
para a utilidade comum de os sócios ”, aqui vem a conceituação do termo
utilidade, como uma alternativa que sugere um olhar muito mais inclusivo do que
é conhecido em termos gerais, pois não está associado apenas à rentabilidade
normal de uma entidade, mas que implicitamente requer a abertura de tal
conceito para dar lugar à obtenção de benefícios na comunidade, tendo em vista
que esta "utilidade comum ”, abre o círculo para que os membros
voluntários da unidade cooperativa possam estabelecer objetivos comuns, que vão
além da simples rentabilidade.
Entre as vantagens que as cooperativas têm, estão a
redução de custos, o aproveitamento de economias de escala (possibilidade de
comprar mais barato, porque podem fazer com volumes muito maiores), em função
disso, também têm a possibilidade de encontrar melhores formas de gerar
negociações, pelo facto de terem um poder de compra muito mais amplo atuando em
conjunto, o que dá origem a uma inserção nos diferentes mercados com uma
posição mais forte face a outras entidades individuais.
Na configuração de sua estrutura, que promove a ação
conjunta, também é possível elucidar o cultivo de valores pautados na
confiança, estabelecendo premissas que incluem a prática da democracia
participativa, igualdade entre associados, equidade e solidariedade, que tem a
sua origem no trabalho colaborativo que promovem, onde alguns países o associam
como um poderoso instrumento de promoção de uma verdadeira economia social,
dando especial importância ao conceito de capital social, definido por Durton
(2003), como “o conjunto de relações baseado na confiança e no comportamento de
cooperação e reciprocidade ”.
No Chile, há a existência da Lei Geral do
Cooperativismo, por meio da promulgação da DFL nº 502 de 1978, promovida pelo
Ministério da Economia, Desenvolvimento e Reconstrução, que é matizada com a
promulgação da Lei 19.832 de 2002 que vem modificar o antigo regime jurídico,
conferindo-lhe um carácter mais actualizado e reflectindo a realidade nacional,
detalhando as características e natureza deste tipo de entidades, bem como
dando-lhe a importância que representam para o desenvolvimento económico do
país.
O fato de nas cooperativas todos os associados
participarem ativamente da administração, de haver fundos de reserva, promover
a conexão com as necessidades locais e a interação com as comunidades, entre
outras, estão entre as hipóteses que poderiam explicar essa maior resiliência.
.
Por todas estas razões, não é surpreendente que os
mais diversos países valorizem e promovam este tipo de organização. De acordo
com o ICA, mais de um bilhão de pessoas no mundo estão associadas a uma
cooperativa, seja como associados / clientes ou funcionários / participantes, e
estas geram mais de 100 milhões de empregos2
Portanto, ter uma organização na qual seus membros
trabalham juntos em benefício próprio permite às cooperativas desenvolver,
talvez mais facilmente do que em outros tipos de organização, atividades de
educação, treinamento e informação para seus membros e suas famílias.
Por sua vez, a governança das cooperativas é altamente
atrativa pelos princípios que as regem. De acordo com a International
Co-operative Alliance (ICA), esses princípios são:
1. Associação aberta e voluntária: as cooperativas são
organizações voluntárias abertas a todas as pessoas que desejam se associar e
estão dispostas a aceitar as responsabilidades de ser um associado.
2. Controle democrático dos membros: todos os membros
participam ativamente da tomada de decisões, e os representantes eleitos
prestam contas aos membros.
3. Participação econômica dos membros: os associados
contribuem de forma equitativa para o capital de suas cooperativas e por sua
vez, todos os seus associados obtêm os sobras decorrentes do exercício.
4. Autonomia e independência: são autônomos,
autoajudas e controlados por seus membros. Se, por exemplo, chegarem a acordos
com outras organizações, inclusive o Estado, ou simplesmente aumentar o capital
com fontes externas, o farão em termos que garantam o controle democrático dos
associados e a manutenção autônoma da cooperativa.
5. Educação, formação e informação: proporcionam
educação e formação aos seus associados, administradores, empregados, etc.,
para que possam contribuir de forma adequada para o desenvolvimento da
cooperativa.
Além disso, informam o público em geral sobre a
natureza e os princípios do cooperativismo.
6. Cooperação entre cooperativas: são capazes de
oferecer melhores resultados a seus associados por meio do fortalecimento do
movimento cooperativo. Isso é conseguido através do trabalho conjunto de
cooperativas nos níveis local, nacional, regional e internacional.
7. Compromisso com a comunidade: ao mesmo tempo em que
se concentra nas necessidades e desejos dos associados, as cooperativas
trabalham para alcançar o desenvolvimento sustentável de suas comunidades. E
como o excedente é distribuído entre os associados, eles permanecem nas mesmas
comunidades.
Por fim, destaca-se o papel econômico desempenhado
pelas cooperativas em tempos de crise. Recentemente, a experiência europeia,
principalmente na Espanha e na França, mostrou que neste tipo de organização há
maior resiliência do que no resto do setor produtivo às turbulências da
economia, como as vividas desde a crise financeira internacional de 2008
(Roelants et al, 2012). O fato de nas cooperativas todos os associados
participarem ativamente da administração, de haver fundos de reserva, promover
a conexão com as necessidades locais e a interação com as comunidades, entre
outras, estão entre as hipóteses que poderiam explicar essa maior resiliência.
.
Por todas estas razões, não é surpreendente que os
mais diversos países valorizem e promovam este tipo de organização. De acordo
com o ICA, mais de um bilhão de pessoas no mundo estão associadas a uma
cooperativa, seja como associados / clientes ou funcionários / participantes, e
estas geram mais de 100 milhões de empregos2
. Por exemplo, no Japão, 1 em cada 3 famílias faz
parte de uma cooperativa; na Alemanha e nos Estados Unidos essa proporção é de
1 em 4, no Canadá 4 em 10 e em Cingapura 1 em 2.
Por outro lado, as cooperativas podem tornar-se
entidades muito significativas no setor e na economia onde se desenvolvem: as
cooperativas canadenses produtoras de xarope de bordo representam 35% da
produção mundial deste produto; A maior agência de viagens do Reino Unido é uma
cooperativa, além de líder mundial na produção de laticínios, é uma cooperativa
neozelandesa chamada Fonterra Cooperative Group Ltda. Sem ir mais longe, Colun
(Cooperativa Agrícola e Lechera de La Unión Ltda. ) e Pisco Capel (Cooperativa
Agrícola Pisquera Elqui Ltda.) são cooperativas chilenas de sucesso que têm um
impacto local importante. A primeira é a maior processadora de leite do país,
representando 23,0% do total do leite processado e 30,5% do total de queijos e
queijos produzidos, além de ser o segundo maior exportador de laticínios do
Chile3
A segunda é a principal produtora de pisco do país e
está presente em 39 países ao redor do mundo, representando hoje mais de 70% do
total das exportações chilenas de pisco.
Impacto
econômico e social das cooperativas
Como já foi dito nas seções anteriores, o modelo
cooperativo tem conseguido se impor em diversas realidades políticas, níveis de
desenvolvimento e características culturais, trazendo consigo importantes
resultados entre os diferentes setores produtivos.
Estes tipos de organizações, por serem democráticas e
participativas, constituem um espaço favorável para a construção do capital
social, entendido como o conjunto de relações baseadas na confiança e em
comportamentos de cooperação e reciprocidade (Durton, 2003), um bem escasso no
Chile. quando comparado a outros países (PNUD, 2000).
Nessa linha, Borzaga e Galera (2012) apontam que “as empresas
sociais são cada vez mais consideradas como mecanismos de sucesso para
conciliar equidade e eficiência com a criação de valor econômico e social, e
que podem ser interpretados como expressões. sinais concretos de um sentido
crescente de responsabilidade social por parte dos cidadãos ”.
Da mesma forma, os autores estabelecem que o impacto
econômico das cooperativas encontra-se em pelo menos cinco pontos:
Eu. Redução de falhas de mercado, melhorando o
funcionamento do sistema econômico e aumentando o bem-estar de grupos de
pessoas. Isso se explica porque, com empresas existentes com objetivos e
estruturas de propriedade diferentes, é possível oferecer aos consumidores uma
gama mais ampla de possibilidades de consumo, o que por sua vez se traduz em mais
concorrência, preços de varejo mais baixos, oportunidades para inovar, etc.
ii. Papel estabilizador da economia, especialmente em
setores caracterizados por elevados graus de incerteza e volatilidade de
preços, como os mercados financeiro e agrícola. Isso é demonstrado por Birshall
(2013), que analisa por meio de três dimensões (propriedade, controle e lucro)
as vantagens e desvantagens comparativas das cooperativas em relação às
empresas tradicionalmente constituídas em condições de crise.
iii. Produção de bens e serviços em torno das
necessidades das pessoas que atendem, desde que sejam capazes de produzir bens
e serviços que não são atrativos para terceiros devido à sua baixa
rentabilidade ou mesmo quando a rentabilidade é negativa. Neste último caso, as
cooperativas conseguem atingir o patamar de rentabilidade (quando o custo total
é igual à receita total por venda) graças ao fato de poderem atrair recursos
adicionais não tradicionais, como trabalho voluntário e doações, especialmente
no fase de arranque da empresa.
iv. Adoção de perspectivas de longo prazo, pois muitas
vezes se tornam ativos produtivos para as comunidades em que atuam. Assim,
muitas cooperativas tendem a destinar parte do excedente a um fundo coletivo e
indivisível que pertence a todos os associados, incluindo as gerações futuras.
v. Contribuem para uma distribuição de renda mais
eqüitativa, pois desde sua concepção esses tipos de entidades são constituídos
para garantir o bem-estar de seus associados, portanto, tendem a redistribuir
recursos seja por meio de mais empregos, melhorias salariais ou simplesmente ,
por meio de preços mais baixos nos produtos oferecidos.
Por outro lado, na Agenda de Desenvolvimento Pós-2015
elaborada pelas Nações Unidas, são estabelecidos 12 Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS), nos quais as cooperativas contribuem de forma direta e
significativa (OIT, 2014):
1. Redução da pobreza: identificar as oportunidades
econômicas de seus membros, capacitando os mais desfavorecidos para defender
seus interesses, proporcionando segurança para os pobres, permitindo-lhes
converter riscos individuais em riscos coletivos e promovendo o acesso de seus
membros a bens que eles não poderiam obter de outra maneira.
2. Igualdade de gênero: ampliando as oportunidades
para as mulheres participarem nas economias locais. Em muitos setores, as
mulheres constituem a maioria dos parceiros.
3. Educação de qualidade e aprendizagem ao longo da
vida: fornecer meios para financiar a educação, apoiar professores e escolas e
estabelecer suas próprias escolas para fornecer educação de qualidade.
4. Saúde: criar a infraestrutura necessária para a
prestação de serviços de saúde, financiando-os e oferecendo possibilidades mais
adequadas às necessidades dos membros.
5. Segurança alimentar e nutricional: ajudar pequenos
agricultores, pescadores, pecuaristas, entre outros, a resolver inúmeros
desafios que enfrentam na produção de alimentos, como a falta de acesso a
informações sobre preços, acesso a insumos de alta qualidade e ao mercado
financeiro .
6. Acesso à água e saneamento: facilitar o acesso a
serviços de água potável e saneamento, abordando as falhas dos setores público
e privado.
7. Energia Sustentável: contribuindo para o alcance de
metas de energia sustentável como maior acesso, eficiência e redução de
emissões, adotando energias limpas e renováveis como solar e eólica.
8. Criação de
empregos e geração de renda: contribuindo para a geração de empregos, segurança
de renda e condições dignas de trabalho.
9. Gestão sustentável dos recursos naturais: garantir
que os recursos naturais não se esgotem e ajudar as localidades a encontrar
soluções para as mudanças ambientais, definindo seus direitos de propriedade e
uso, gerenciando os recursos naturais e diversificando suas atividades
econômicas.
10. Boa governança: por meio do controle democrático
dos associados, permitindo maior transparência, responsabilidade, participação,
coerência com as necessidades das pessoas e respeito ao cumprimento da lei.
11. Promoção de sociedades estáveis e pacíficas: ser
uma fonte de capital social, promovendo um forte sentido de comunidade,
participação e inclusão dos membros e restabelecimento das relações
interpessoais e da paz.
12. Facilitação e financiamento do comércio de longo
prazo: eliminando a lacuna comercial entre o mundo desenvolvido e o em
desenvolvimento, estabilizando os sistemas financeiros durante as crises e
fornecendo a base para o aprofundamento financeiro.
Em suma, o cooperativismo desempenha um papel
fundamental na trajetória dos países para um desenvolvimento sustentável e
equitativo, que vai muito além da geração de empregos. Embora a participação
das cooperativas no produto e no número total de empresas seja relativamente
pequena na maioria dos países, sua promoção e expansão pode ser um instrumento
relevante para o cumprimento dos objetivos econômicos, sociais e ambientais do
país.
