Papel da tributação, brevíssimas notas

Em sua narrativa sobre a formação do Estado Moderno, Norbert Elias expõe que, durante a guerra dos cem anos, o rei francês inicialmente propôs e, em seguida, passou a exigir do súdito a defesa do reino.

Posteriormente alguns súditos passaram a pagar outras pessoas para lutar em seu lugar e, por fim, já bem mais fortalecido, o rei passou a exigir moeda para pagar os soldados para lutarem.

Elias identifica aí o início da tributação no Estado moderno.

Este fato serve de argumento para a perspectiva libertária da política considerar que o tributo é uma escravidão da pessoa, uma vez que parte do produto de seu trabalho ou de sua propriedade lhe é exigido sem sua participação.

Abstrai-se, evidentemente, que no Estado liberal o tributo exigido decorre de lei votada pelos representantes eleitos.

Com o tempo, passou-se a considerar que o tributo tem um papel para manter a coesão social, como se verifica nas discussões sobre a reforma da previdência, além de garantir um ambiente que proporcione segurança para as atividades econômicas, o que se revela essencial para a Administração de Empresas.

Todavia no Brasil da segunda década do século XXI é importante conhecer e analisar criticamente a perspectiva libertária para garantir que o Estado moderno, ao invés de servir a sociedade, sirva-se dela.

Daí apoiar a discussão sobre a perspectiva libertária é essencial para a coesão social e um bom ambiente para a atividade empresarial e os profissionais que participam na prática das empresas