Guido Asencio Gallardo
Acadêmico no Chile, México e Colômbia
O desenvolvimento econômico local apresenta
diferentes dimensões para modelar os condicionamentos dentro de um território,
o que dá origem ao planejamento e / ou organização de atividades econômicas que
se adaptem às características do lugar, também conhecido como desenvolvimento
endógeno. Nesse caso, as projeções que podem se constituir na organização
do desenvolvimento econômico local são analisadas com um olhar para a
ruralidade "de dentro", reconhecendo a complexidade de ver o
território como um fenômeno que requer coerência entre o diálogo entre os
diferentes atores. coexistir nele.
Para construir políticas locais com impacto na
ruralidade, é importante identificar a contribuição de pessoas e instituições
que se materializam na figura de diferentes tipos de organizações da sociedade
civil, tais como: ONGs, organizações comunitárias, corporações, cooperativas,
comunidades ancestrais, empresas, entre outras que se inserem no espectro de
preocupações para a tomada de decisões em matéria local, onde a migração do
campo para a cidade tem constituído uma constante histórica nas últimas
décadas, pelo que é importante incorporar os efeitos que esta teve. Nas
cidades, o adensamento é resultado de transformações que trazem consigo
problemas relacionados principalmente a congestionamentos, danos ambientais e
habitabilidade.
O Chile, em diferentes instâncias, tem se declarado
um país que apresenta uma capacidade produtiva que está na vanguarda em matéria
florestal e agroalimentar, porém, quando falamos em desenvolvimento há uma
multiplicidade de outros temas que devem estar presentes para identificar.
elementos verdadeiramente relevantes. traduzem-se em melhorias relativamente
aos modos de vida no meio rural, pois estamos em débito com aspectos
considerados fundamentais para um desenvolvimento mais harmonioso e dinâmico,
que considera, por exemplo, a capacidade de resposta para absorver um
crescimento e força de trabalho mais complexa, melhor articulação da mobilidade
social, estabelecimento de planos e programas para reduzir as brechas
tecnológicas e incorporar ativamente elementos culturais que cumpram um papel
de identidade para os habitantes.
Como se pode perceber, o desenvolvimento rural
requer uma visão ampla para dar garantias de um progresso progressivo, porém,
desta vez focalizarei o desenvolvimento rural em matéria econômica, sem
descurar que sua permanência no tempo é derivada de uma fixação constante da
condição imanente de. a tríade da sustentabilidade, ou seja, o econômico deve
necessariamente incorporar o social e o ambiental ao mesmo
tempo. Consequentemente, as propostas de desenvolvimento econômico rural
buscam melhorar os modos de vida das pessoas que vivem em localidades distantes
da área urbana, visando melhorar e contribuir com a economia “por dentro”. Para
isso, é importante conhecer as políticas públicas relacionadas ao tema que
influenciam diretamente no desenvolvimento econômico rural, bem como as
instituições que podem servir de apoio direto e indireto ao
mesmo.
Os efeitos que são perseguidos com uma boa política
de desenvolvimento económico rural estão relacionados com a condição básica de
melhorar a produção local com:
· Incentivar a criação de cooperativas para melhorar as condições de
negócios e poder objetivar a formação de grupos de pequenos produtores.
· Trabalho para contribuir e ampliar o acesso da população rural aos
serviços básicos (eletricidade e água potável rural), incluindo, entre outros,
educação e saúde.
· Aumento do desempenho econômico das unidades camponesas por meio do
aumento da produtividade agrícola.
· Melhorar os preços dos insumos e produtos relacionados ao intercâmbio
das unidades camponesas com a economia nacional.
· Desenvolver novas atividades rurais não agrícolas, relacionadas ao
turismo rural e de identidade, para diversificar a matriz produtiva e permitir
a ampliação da faixa de renda.
· Criar melhores condições de trabalho, relacionadas à formação e renda
dos trabalhadores rurais.
· Promover a geração de poupança para pequenos e médios produtores.
No Chile, em maio de 2020, foi publicada a Política
Nacional de Desenvolvimento Rural (PNDR), que oferece um guarda-chuva para
começar a trabalhar com maior certeza nas questões rurais que por muito tempo
foram ignoradas pelo aparelho estatal, o objetivo desta política é “melhorar a
qualidade de vida e aumentar as oportunidades da população residente nos
territórios rurais, gerando as condições adequadas ao seu desenvolvimento
integral, através da adoção gradual, planejada e sustentada de um paradigma que
conceba uma ação pública com enfoque territorial e integrado em diferentes
níveis, e que promove sinergias entre iniciativas públicas, privadas e da
sociedade civil… ”. Este objetivo estabelece vários desafíos que se estão
implícitos e contribuiriam para o
alcance de um maior o alcance de um maior equilíbrio no uso do território em
quatro áreas, tais como: primeira, promoção do bem-estar social, para reduzir
as lacunas no acesso a benefícios e serviços; segundo, gerar oportunidades
econômicas para melhorar o desempenho e o dinamismo locais; terceiro,
estabelecendo a sustentabilidade ambiental como parâmetro de valorização dos
espaços naturais, de forma a gerenciar seus riscos; e quarto, promover a
cultura e a identidade, a fim de salvaguardar e valorizar seu patrimônio
tangível e imaterial.
Do ponto de vista institucional, é preciso
equacionar as condições para identificar as instituições estatais que auxiliam
diretamente no desenvolvimento econômico rural, como o Instituto Nacional de
Desenvolvimento Agrário (INDAP), que apresenta sete programas de
desenvolvimento produtivo, a saber: programa desenvolvimento local ( PRODESAL),
o convênio INDAP-PRODEMU (Fundação para a Promoção e Desenvolvimento da
Mulher), o Programa de Assessoria Técnica (SAT), o Programa de Desenvolvimento
Territorial Indígena (PDTI), este é o meu programa de terras, alianças
produtivas, capacitação móvel, SENCE (Serviço Nacional de Treinamento e
Emprego) e seminários massivos. . Além
disso, existem outros sete programas de incentivo ao investimento, tais como:
programa de desenvolvimento de investimentos (PDI), sistema de incentivo à
sustentabilidade agroambiental de solos agrícolas (SIRSD-S), programa de
irrigação associativa (PARA), programa de irrigação intrapredial (PRI),
programa de pequenos trabalhos (PROM), programa de títulos legais de água
(BLA), programa de prados suplementares.
Consequentemente, todas estas medidas devem atrair
a atenção e o investimento nacional para os municípios, tendo como foco central
a promoção do desenvolvimento endógeno como forma de valorizar os benefícios
que o território apresenta, sem cair na exploração, inovando nos processos de
produção., Criando comunais. cadastros rurais, estratificando e identificando o
capital social e econômico presente, ou seja, número de pessoas, número de
empresários, tamanho dos empresários, tipos de empresas, etc. Por ora, o
fato de haver uma Política Nacional Rural recente é importante para estabelecer
mecanismos de monitoramento, conhecer o plano de ação e a metodologia a ser
realizada, onde se propõe gerar indicadores que servirão para tomar decisões
mais precisas a respeito. a promoção social e produtiva de uma comuna para
projetar uma vida melhor.
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