tag:blogger.com,1999:blog-8789324453472018012.post3844479592689847088..comments2023-10-13T21:54:06.043-07:00Comments on Direito Financeiro, Tributário e Econômico: A responsabilidade na imunidade tributáriaFabioPugliesihttp://www.blogger.com/profile/01085975590747742163noreply@blogger.comBlogger45125tag:blogger.com,1999:blog-8789324453472018012.post-53107553876533176162018-05-03T08:06:51.587-07:002018-05-03T08:06:51.587-07:00A imunidade tributária é um grande benefício conce...A imunidade tributária é um grande benefício concedido para as organizações pelo Estado, que ocasiona na diminuição da arrecadação de receita por parte do mesmo. <br />Para justificar a imunidade, as organizações que a recebem desempenham um papel complementar às atividades estatais.<br />Portanto, é preciso que as instituições que possuem imunidade tributária sejam fiscalizadas com rigor, e seus gestores possuem obrigação de gerir de forma transparente para que possam ser adequadamente fiscalizados. Além disso, a atividade dessas organizações deve apresentar algum benefício para a sociedade, suprindo necessidades da população gerando valor para o Estado. <br /><br />Joana Jenichen Janssen<br />Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/15201854016551702562noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8789324453472018012.post-45173467494592048642018-05-03T08:05:44.162-07:002018-05-03T08:05:44.162-07:00Este comentário foi removido pelo autor.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/15201854016551702562noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8789324453472018012.post-83026985435891614182018-04-18T17:51:41.206-07:002018-04-18T17:51:41.206-07:00A imunidade tributária em troca de investimentos e...A imunidade tributária em troca de investimentos em áreas como educação, em tese, é uma troca de extrema importância. Visto que o investimento em educação proveniente do Estado não é o suficiente, esta "troca de favores", a priori, traz um grande benefício para a população, uma vez que esta vê o resultado nos serviços a que lhe é proporcionada. Todavia, é preciso que esta iniciativa tenha um rigoroso controle para que o investimento nos setores sejam realmente efetivados. <br /><br />Vide Art.6: "Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição."<br /><br />Ante os inúmeros impostos que contribuímos, é desanimador a realidade do Estado ser incapaz de proporcionar os serviços que teria que garantir. Necessidade dessas manobras para garantir o mínimo só demonstra o descaso com o povo brasileiro.<br /><br />Júlia dos Santos PereiraJ.https://www.blogger.com/profile/03245795232439409226noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8789324453472018012.post-79235717256445480392018-04-18T15:24:39.194-07:002018-04-18T15:24:39.194-07:00O conceito da imunidade tributária é bastante inte...O conceito da imunidade tributária é bastante interessante, e se aplicado de maneira correta é de grande valia, tendo em vista que o imposto que tais empresas (que em teoria já fazem um bem para a sociedade) ja "pagam sua divida" para com a sociedade em si. Entretanto, é necessária que seja feita uma boa fiscalização e um controle rígido para garantir que tal isenção esteja sendo aplicada de maneira correta.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/07925109948608338705noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8789324453472018012.post-27109908364510580422018-04-18T15:14:12.456-07:002018-04-18T15:14:12.456-07:00A Imunidade tributária é uma proteção que a Consti...A Imunidade tributária é uma proteção que a Constituição Federal dá aos contribuintes. É uma hipótese de não incidência tributária constitucionalmente qualificada. <br />A imunidade tributária acontece quando a Constituição impede que a tributação ocorra, exigindo que o Estado se abstenha de cobrar tributos de uma empresa de caráter social (empresas de sáude, educação e assistência social). As empresas ou indivíduos contemplados com a imunidade possuem o direito de realizarem ações que normalmente gerariam tributo, mas sem sofrerem a respectiva tributação. Como gestor é necessário manter a ética e uma gestão transparente para que possa ser adequadamente fiscalizada.<br /><br />Pietro Ferrazzo DanielAnonymoushttps://www.blogger.com/profile/02333440234611482913noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8789324453472018012.post-49622768285917327602018-04-18T14:46:52.935-07:002018-04-18T14:46:52.935-07:00Visto que o estado apresenta um sistema inchado e ...Visto que o estado apresenta um sistema inchado e altamente ineficiente, se faz necessário o auxílio de organizações em algumas tarefas que a ele competem, e que há uma certa dificuldade no cumprimento dos "requisitos básicos". Em relação a validade ou não dessa prerrogativa, deve ser antes de mais nada, avaliado aspectos em relação aos benefícios que a instituição está proporcionando as pessoas que são atendidas por ela e sua destinação de recursos, se está sendo usada da melhor forma possível. Para isso é necessário que essas organizações atuem de forma transparente em todas as suas atividades, controlando todos seus processos para que não ocorram divergências em relação as competências necessárias para o enquadramento na lei, uma vez que com o não cumprimento desta, a empresa pode perder esse “benefício”.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/12182313605976465539noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8789324453472018012.post-58260828944062065392018-04-18T14:25:19.391-07:002018-04-18T14:25:19.391-07:00É de suma importância a fidelidade e honestidade d...É de suma importância a fidelidade e honestidade da empresas que usufruem da imunidade tributária. O objetivo de tal imunidade é garantir a realização dos princípios constitucionais. Tais instituições tem a obrigação de serem transparentes para com o governo, uma vez que objetivo dessa imunidade é garantir o bom funcionamento da instituição, e não, gerar lucros. O governo, também, tem de efetuar a fiscalização das mesmas para garantir o bom funcionamento do sistema. <br />Helena PradoAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8789324453472018012.post-38988010826311020812018-04-18T14:17:25.218-07:002018-04-18T14:17:25.218-07:00A imunidade tributária existe com o objetivo de be...A imunidade tributária existe com o objetivo de beneficiar a população com os serviços prestados diretamente pelas organizações. As instituições devem tomar o cuidado de se manter dentro da legislação e trabalhar com muita ética e transparência, fazendo com que o objetivo principal da imunidade seja cumprido e não servindo apenas para enriquecer tais intituições.<br />Marina SerraAnonymoushttps://www.blogger.com/profile/18206686903339237004noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8789324453472018012.post-90782043740086109792018-04-18T12:41:30.280-07:002018-04-18T12:41:30.280-07:00A imunidade tributária é de extrema importância pa...A imunidade tributária é de extrema importância para as organizações que desempenham atividades concernentes à área da educação, cunho social e ademais que estão descritas na Constituição Federal, auxiliando o Governo a abranger ainda mais os seus objetivos com a comunidade conforme pré-estabelecido no exercício do Direito Público. <br /> Quanto ao dirigente da organização receptora do benefício da imunidade tributária, cabe a ética e consciência quanto aos serviços entregues para a comunidade. Desta maneira, o principal não é somente objetivar a obtenção da imunidade tributária, mas também o cumprimento dos princípios constitucionais, agregando valor para a população. Letícia Rodrigues Nascimentohttps://www.blogger.com/profile/00514758699043447857noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8789324453472018012.post-78202517285998184832018-04-18T11:09:47.608-07:002018-04-18T11:09:47.608-07:00Imunidade é uma proteção que a Constituição Federa...Imunidade é uma proteção que a Constituição Federal confere aos contribuintes, ocorre, em suma, quando a Constituição veda a criação e a cobrança de tributos sobre determinadas situações ou sobre determinados sujeitos. A arrecadação de tributos e emissão de documentos é um serviço público. Assim, a empresa que faz esse tipo de atividade deve ter imunidade tributária. Esse foi o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ao reconhecer a imunidade tributária do Serviço Federal de Processamento de Dados quanto a impostos estaduais e extinguir débito de ICMS.<br />Desta forma, devemos entender que a imunidade tributária é decorrente da vontade do constituinte em blindar determinados setores da sociedade das hipóteses de incidência tributária, abrangendo não somente os impostos, mas sim os tributos em sentido amplo.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/10159886100698430512noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8789324453472018012.post-257253161958722622018-04-18T08:57:12.083-07:002018-04-18T08:57:12.083-07:00Instituições íntegras e responsáveis alicerçam tod...Instituições íntegras e responsáveis alicerçam toda a estrutura necessária para que uma sociedade possa funcionar e prosperar. A imunidade tributária para quem desenvolve essas atividades visa garantir à população princípios constitucionais, e quando usada com ética só traz benefícios para a população. Porém, em um país onde a ética nem sempre prevalece, muitas vezes essa "regalia" não funciona como deve, e essa dispensa não é voltada aos princípios constitucionais. Nesse caso a fiscalização é mais do que nunca extremamente necessária, bem como registros confiáveis de contabilidade dessas instituições.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/13986462399160017430noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8789324453472018012.post-46211494929109567912018-04-18T08:48:31.150-07:002018-04-18T08:48:31.150-07:00Este comentário foi removido pelo autor.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/13986462399160017430noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8789324453472018012.post-12520960972856757542018-04-18T07:55:13.891-07:002018-04-18T07:55:13.891-07:00A constituição federal brasileira veda a incidênci...A constituição federal brasileira veda a incidência de tributação sobre determinadas instituições, atos e fatos com o objetivo de assegurar direitos sociais básicos. Porém, com a fraca ou inexistente fiscalização, torna-se um desafio ao poder público conduzir de forma eficiente esse instrumento. Dessa forma, as organizações privilegiadas com esse recurso devem adotar uma postura moral e agir de forma transparente e ética para que o sistema tenha de fato um propósito social. <br /><br />Giovanna Fidélis JacquesAnonymoushttps://www.blogger.com/profile/09679839487545654655noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8789324453472018012.post-76770341330269807092018-04-17T19:44:12.085-07:002018-04-17T19:44:12.085-07:00A imunidade tributária tem suma importancia em ati...A imunidade tributária tem suma importancia em atividades de cunho social, propiciando continuidade da atividade que traz benefícios aos cidadãos atingidos. Para que isso ocorra, a organização beneficiada deve sempre agir de forma transparente e não podendo abrir mão da ética em nenhuma hipótese, caso contrário há possibilidade de perda de tal imunidade. <br />Dessa forma, se respeitadas as condições impostas, o benefício concedido às instituições pela Receita gera retorno à sociedade direta e indiretamente e permite a manutenção do serviço.<br /><br />Pedro Oliveira Grandi.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/06683265554889778555noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8789324453472018012.post-59629010135551393222018-04-17T17:29:13.512-07:002018-04-17T17:29:13.512-07:00A imunidade tributaria é muito importante para org...A imunidade tributaria é muito importante para organizações proporcionam um retorno a sociedade, seja ele a educação, saúde e assistência social. É concedida uma isenção de impostos sobre a receita da empresa pela Receita Federal. Para esse beneficio ser concedido a empresa deve demonstrar ética e transparência em suas ações e demonstrativos. Caso contrário a Receita Federal tem direito de retirar essa imunidade concedida a empresa e ainda aplicar punicoes por não seguir as regras do beneficio.<br />Maurício Cantelli Júnior.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/10269365916671592447noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8789324453472018012.post-88815498429303995772018-04-17T14:08:32.540-07:002018-04-17T14:08:32.540-07:00A imunidade tributária tem com objetivo proteger ...A imunidade tributária tem com objetivo proteger os contribuentes dos tributos, ou seja as pessoas que tem essa imunidade tem o direito de fazer uma ação "x" que normalmente seria gerado tributo em cima, mas por ser imune não é tributado. Essa imunidade é concedida para instituições que desenvolvem atividade de caráter social, como educação, saúde e assistência social. Em contra partida, a organização que exerce esse direito deve agir de forma transparente. <br />Como dirigente, agir de maneira transparente e de forma aberta para que possa ser fiscalizado e certificar-se que a instituuição esta de acordo com as condições expostas na constituição.<br />Arthur Homem BoabaidAnonymoushttps://www.blogger.com/profile/14553779651689179504noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8789324453472018012.post-61872164253656554132018-04-17T12:30:56.002-07:002018-04-17T12:30:56.002-07:00A imunidade tributaria é essencial para empresas q...A imunidade tributaria é essencial para empresas que de alguma forma proporcionam um retorno a sociedade, o que significa o isenção de impostos sobre a receita concedido pela Receita Federal - para que haja esse beneficio a empresa precisa trabalhar de forma honesta, com transparência e ética. Caso esse beneficio seja usado de maneira equivocada, com desvio e sonegação a receita retira essa imunidade e pode aplicar punições a empresa.<br />A imunidade tributaria conscientiza as empresas de retornarem para a sociedade um pouco do que a sociedade já fez por ela - buscando um apoio entre sociedade e empresas.<br /><br />Sara GiordaniAnonymoushttps://www.blogger.com/profile/03777444072261250460noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8789324453472018012.post-22732527193397250932018-04-17T11:15:17.200-07:002018-04-17T11:15:17.200-07:00Dentre os vários meios de impulsionar as atividade...Dentre os vários meios de impulsionar as atividades sociais que envolvem o resultado do retorno tributário, está a Imunidade Tributária. Acredito que é extremamente válido para empresas que tenham como atividade a parte social como forma de retorno para a própria cidade, Governo ou país. Sou à favor da modalidade, porém sempre com bastante fiscalização, "driblando" as brechas que a cultura brasileira já tem em sua história quando se fala em tributações. Acredito ser imprescindível para impulsionar melhores práticas, sempre incentivando quem está dentro das regras e punindo quem foge das mesmas. <br /><br />Letícia DiefenbachLetícia Diefenbachhttps://www.blogger.com/profile/15103296817143584267noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8789324453472018012.post-23080848367795997962018-04-17T09:38:59.514-07:002018-04-17T09:38:59.514-07:00A Imunidade Tributária é permitida perante a lei p...A Imunidade Tributária é permitida perante a lei pelo simples fato de que as instituições com o cunho citados na postagem do Blog devem investir o dinheiro que era destinados a impostos, em causas que servirão à sociedade. Dessa forma, sendo mais prático para o Estado, deixar de arrecadar com eles, do que pagar alguma receita posterior. Ademais, a forma que ocorre no Brasil, hoje, é que mais pessoas possuem impunidade tributária, porém não permitidas pela lei, pois conseguem realizar sonegação e não serem autuadas pela Receita Federal de forma que essa receita fique para uso exclusivo pessoal, ou seja, dinheiro público destinado a uma pessoa física.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/09442837924788722164noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8789324453472018012.post-67887499803823729322018-04-17T08:30:12.850-07:002018-04-17T08:30:12.850-07:00É necessária ética nessas instituições para atingi...É necessária ética nessas instituições para atingir os princípios constitucionais além do dirigente, de alguma forma, garantir condições que permitam isso. O fato da imunidade tributária ser relacionada a entidades beneficentes é porque essas desempenham papeis que complementam a atividade do estado. Similar ao exemplo dado em aula, podemos citar as universidades públicas com essa imunidade e como é necessário prestar atenção nas ações e diretrizes desse local, para que não seja exercido o "jeitinho brasileiro". Para evitar isso faz-se necessário a fiscalização e a punição de condutas que sejam discrepantes da realidade.<br /><br />Samara AnselmiAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8789324453472018012.post-55073177852970559102018-04-17T06:41:11.401-07:002018-04-17T06:41:11.401-07:00Toda empresa que contribui de alguma maneira com a...Toda empresa que contribui de alguma maneira com a obtenção dos objetivos constitucionais, é isenta de impostos sobre a sua receita. Ou seja, ela adquire a imunidade tributária. Infelizmente, nem todas as instituições que adquirem essa imunidade são integralmente éticas e idôneas. A imunidade, às vezes é só um meio de obter lucro através do dinheiro público que deixa de ser recolhido e destinado para garantir o bem-estar social. Como gestor de uma empresa, é imprescindível que este, conheça as leis que garantem a imunidade, permita uma prestação de contas transparente e garanta que os demais indivíduos que fazem parte da organização tenham uma boa conduta. Assim, será possível garantir sua função social e valer da sua imunidade tributária.<br />- Tainá Kuchnier de Moura.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/17084828836193351324noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8789324453472018012.post-52027730877600831452018-04-17T06:38:43.205-07:002018-04-17T06:38:43.205-07:00Para que uma empresa continue garantindo o bem da ...Para que uma empresa continue garantindo o bem da imunidade tributaria, isenção de impostos, o seu administrador deve sempre manter suas receitas e despesas transparentes, claras e em dia, além de cumprir com as formalidades previstas na lei. Outro fator seria aplicar o dinheiro recebido na manutenção do objetivo da instituição a fim de complementar a atividade. A exemplo disso, no ano de 2017 a receita federal encontrou fraudes e desvios relacionados a entidades sem fins lucrativos (hospitais, escolas e até clubes de futebol) causando a suspensão do bem.<br /><br />Manoela Quintino <br />Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/01178558700801339046noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8789324453472018012.post-21636791352474252942018-04-16T19:06:44.523-07:002018-04-16T19:06:44.523-07:00Antes de tudo, o dirigente de uma instituição deve...Antes de tudo, o dirigente de uma instituição deve procurar obter os conhecimentos necessários sobre gestão tributária.<br />Sabendo que sua instituição se caracteriza como imune, deve zelar pela aplicação desses recursos em atividades que assegurem os direitos sociais e fundamentais da sociedade, como a Constituição e o Código Tributário preveem.<br />Também é importante lembrar da transparência ao declarar o uso desses recursos e de sua fiscalização, que deve garantir um uso responsável da imunidade, maximizando assim, o bem-estar social. Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/14314158756758591546noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8789324453472018012.post-77579816527518773252018-04-16T15:25:06.683-07:002018-04-16T15:25:06.683-07:00Levando em consideração o objetivo da imunidade tr...Levando em consideração o objetivo da imunidade tributária aplicada a assegurar que direitos sociais e fundamentais, como liberdade de expressão, liberdade religiosa, democracia política, acesso à cultura, e outros, sejam respeitados e assegurados a todos, qualquer pessoa à frente de uma organização ou entidade que promova tais benefícios à sociedade, deve ter consciência de que é responsável por cumprir e projetar tais obrigações para continuar tendo acesso a esse direito. Deve ter arraigado em si, que uma gestão honesta, ética e transparente é essencial, além do que, o não cumprimento dos requisitos pode levar à perda do benefício e a uma autuação pela Receita Federal.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/01576729244842311513noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8789324453472018012.post-88943957026183093372018-04-16T11:01:32.323-07:002018-04-16T11:01:32.323-07:00A imunidade tributária, protege e preserva a funci...A imunidade tributária, protege e preserva a funcionalidade e operação de determinadas instituições e produtos. Ela permite a imunidade da renda e dos serviços do tipo: templos de qualquer culto, imunidade dos Partidos Políticos, instituições assistências e educacionais sem fins lucrativos, etc. <br />Um dirigente de qualquer instituição que desenvolva atividade de forma imune de qualquer imposto sobre o patrimônio deve montar um plano tributário e desenvolver suas atividades de forma ética e transparente, cumprindo todas as normas e exigências legais vigentes. Ele deve ter o compromisso ético e moral de aplicar todo o dinheiro que seria de natureza publica (que deixa de ser recolhido) complementando atividades do estado. Nesse caso a imunidade deve ser utilizada para a sua finalidade e não de forma fraudulenta e egoísta para gerar lucros ilegais para as empresas.<br />Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/14171906004279737488noreply@blogger.com